sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Fazenda isenta ICMS de trigo para ração de frangos e suínos
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) decidiu isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo usado na alimentação de aves e suínos. A medida atende reivindicação de produtores e indústria para viabilizar a substituição de parte do milho, insumo que responde por 70% da ração, por trigo, cuja alíquota de ICMS é de 17%. O tributo já era isento para o ramo de moageiras que abastecem a panificação. A projeção do diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado, José Eduardo dos Santos, é que o novo ingrediente da dieta possa alcançar até 30% da composição.
O subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva, informou na sexta-feira que a medida foi aprovada na quinta-feira e deverá entrar em vigor entre hoje e amanhã. Silva explicou que o abatimento ocorrerá nas cooperativas que repassam a ração às propriedades dentro do sistema de integração. A expectativa é que 300 mil toneladas do grão tenham o corte do tributo.
O diretor-executivo da Asgav e coordenador-geral do 3º Congresso SulBrasileiro de Avicultura, Suinocultura e Laticínios (Avisulat 2012), lançado na sexta-feira em Porto Alegre, acrescentou ainda mais duas ações para evitar impacto negativo de novas altas dos insumos. O governo federal deve autorizar leilão de 400 mil a 500 mil toneladas de trigo. No Estado, a cadeia produtiva firmou acordo com a indústria Câmera para montar um centro de distribuição de milho em Montenegro.
A Avisulat, que será entre 21 e 23 de novembro de 2012, é promovida pela Asgav e pelos sindicatos da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS) e das Indústrias de Produtos Suínos (Sips-RS). Os organizadores do congresso, que terá mostra de equipamentos, serviços e tecnologia, esperam atrair mais de 10 mil participantes em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=80438
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Indústria da laranja vê novo sistema de preços até abril de 2012
"No máximo em abril será implantado, aprovado por autoridades de concorrência, do governo, e para funcionar na próxima safra", disse o presidente executivo da CitrusBR, Christian Lohbauer, na sexta-feira, após reunião de integrantes da indústria com representantes de produtores.
O encontro da sexta-feira, na Sociedade Rural Brasileira (SRB), aliás, não foi simplesmente mais um desde que as discussões para estabelecer o chamado Consecitrus, inspirado no Consecana, começaram há pouco mais de um ano.
Na sexta-feira, estavam reunidos de forma pouco usual os presidentes executivos da Citrovita, que se associou com a Citrosuco, e da Louis Dreyfus Commodities, além do vice-presidente da Cutrale, numa iniciativa que segundo a CitrusBR mostra a intenção da indústria de estabelecer o Consecitrus --as companhias respondem por praticamente toda a exportação de suco do Brasil, que domina 80 por cento do mercado mundial.
Estavam presentes também cerca de 50 citricultores, que respondem por cerca de 100 milhões de caixas de laranja, ou mais de 30 por cento da produção paulista.
"Muito mais importante do que ser uma referência de preço, o Consecitrus será uma referência de logística, marketing, combate a doenças, instrumento de financiamento de produtores. Todo o universo de dificuldade do produtor poderia ir para a agenda do Consecitrus", explicou Lohbauer.
A retomada das discussões para o Consecitrus ocorreu apoiada por iniciativa do ex-secretário de Agricultura de São Paulo João Sampaio, numa tentativa de pacificar um setor cujas discussões foram parar no passado nas mesas das autoridades de concorrência do país, que investigaram a existência de um cartel no segmento e a suspeita de acordos para pressionar o preço pago pela fruta.
Segundo o executivo da CitrusBR, o ponto mais básico do Consecitrus seria estabelecer um preço pela fruta, num órgão com participação dos citricultores, que levasse em conta estimativas de safra, o mercado internacional, os estoques de suco, evitando altos e baixos nos preços que afetam o setor.
"Dentro desses fatores, a gente avaliaria quanto seria o preço de referência de contrato de laranja, e além disso a repartição dos ganhos e de perdas", disse Lohbauer.
"Estamos num momento de escolha. Ou olhamos para frente, ou olhamos para trás. Precisamos trabalhar numa agenda Brasil, que não é só dos produtores ou apenas das indústrias..." disse o presidente executivo da Citrovita, Claudio Ermírio de Moraes, segundo a assessoria de imprensa da CitrusBR --o evento foi fechado a jornalistas.
"A Dreyfus acredita no diálogo e que devemos seguir o exemplo do Consecana, num modelo de absoluta transparência...", disse Kenneth Geld, presidente da LDC.
O estatuto do Consecitrus está sendo elaborado por um escritório de advocacia, enquanto a fórmula para o estabelecimento de preços é desenvolvida pela MB Agro.
O diretor do Departamento de Citricultura da Sociedade Rural Brasileira, Gastão Crocco, que participou do encontro, disse que apesar dos esforços não há garantia de que o Consecitrus funcione a partir da próxima safra.
"A gente conversou sobre ter um preço referencial que comportasse ao produtor não ter que devolver dinheiro", disse ele, acrescentando que o setor produtivo é o elo mais fraco da cadeia e que isso deve ser levado em conta por um Consecitrus.
Fonte: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE7AH09O20111118?sp=true
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA
Febre Aftosa
O Brasil, sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a participação dos serviços veterinários estaduais e do setor agroprodutivo, segue na luta contra a febre aftosa em busca de um país livre da doença.
O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial com participação do setor privado, cabendo a cada um as responsabilidades destacadas na figura abaixo. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas, responsabilizam-se pela execução do PNEFA no âmbito estadual.
Rebanho Nacional - Bovinos e Bubalinos 2010
Legislação de referência:
Instrução Normativa MAPA nº 44, de 02 de outubro de 2007
PNEFA - Responsabilidades compartilhadas
Mapas da Situação da Febre Aftosa no Brasil
• Evolução geográfica do processo de implantação de zona livre de febre aftosa no Brasil
• Mapa de Áreas Habilitadas para Exportação à União Européia - 2008
• Mapa das estratégias de vacinação contra febre aftosa adotadas no Brasil - 2011
• Classificação de risco para febre aftosa e zona livre 2010
• Condição sanitária do Brasil em relação à Febre Aftosa, OIE 2008
• Condição sanitária do Brasil em relação à Febre Aftosa, OIE 2010
• Mapa das Unidades Veterinárias Locais do Brasil
• Mapa de Controle da Febre Aftosa no Brasil
Calendário de Vacinação
• Calendário Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa – 2011
Atendimentos a Suspeitas de Doenças Vesiculares
Toda suspeita de doença vesicular é de notificação imediata e obrigatória.
Qualquer pessoa que verifique a existência de sinais clínicos, tais como, babeira, manqueira, feridas na boca, patas e úbere de bovinos, búfalos, caprinos, ovinos, suínos, além de outras espécies de casco fendido, deve comunicar imediatamente e solicitar uma visita do Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu estado (ver lista em Contatos PNEFA), através dos escritórios locais de atendimento.Um veterinário oficial fará a inspeção dos animais e, caso se confirme como uma doença vesicular, tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção para evitar que a doença se espalhe.
• Fluxo de atendimento a suspeitas de doenças vesiculares
Manuais
• Plano de Ação para Febre Aftosa
• Coletânea de Imagens
• Manual de procedimentos para a atenção às ocorrências de febre aftosa e outras enfermidades vesiculares - Panaftosa
• Vigilância veterinária de doenças vesiculares
• Orientações para fiscalização do comércio de vacinas contra a febre aftosa e para controle e avaliação das etapas de vacinação
Perguntas Frequentes
Links relacionados
Relatórios Técnicos
RELATÓRIOS DO PNEFA
• Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - Relatório Anual Ano Base 2007
• Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - Relatório Anual Ano Base 2008
• Relatório da operação de vacinação oficial de bovídeos contra febre - Aftosa e recadastramento de propriedades rurais - amazonas
• Relatório da operação de recadastramento de propriedades rurais e vacinação oficial contra febre aftosa e peste suína clássica - Amapá
• Avaliação da imunidade populacional resultante das campanhas de vacinação contra a febre aftosa
ENGLISH VERSIONS:
• Report on the eradication of FMD outbreaks in Mato Grosso do Sul - 2005/2006
• Report on the eradication of FMD outbreaks in Paraná - 2005/2006
• Assessment of the population immunity deriving from the vaccination campaigns against foot and mouth disease
Contato
Coordenação de Febre Aftosa – CFA
Telefone: +55 (61) 3218-2686
pnefa@agricultura.gov.br
Superintendências
Fonte: http://www.agricultura.gov.br/animal/sanidade-animal/programas/febreaftosa
Biodiesel: MDA seleciona projetos para fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar
Para promover o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nas regiões centro-oeste, nordeste e semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) chamamento público para seleção de oito projetos. Acesse o chamamento na íntegra e seus anexos aqui.
Os beneficiários diretos do chamamento vão ser agricultores familiares vinculados a cooperativas que tenha seus projetos selecionados pelo MDA. As três regiões foram escolhidas para participarem do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.
Dados do último balanço do MDA de 2010 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região centro-oeste, nordeste e semiárido participam do Programa, e que, as três regiões juntas entregaram no ano cerca de R$ 100 milhões em aquisição de matéria prima de aproximadamente 21 mil famílias de agricultores cooperados.
Chamamento
Podem participar do processo seletivo cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.
Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa 4900020110120.
Prazos
Recebimento das propostas: 21 de outubro a 4 de novembro de 2011
Divulgação dos resultados: até 8 de novembro de 2011
Apresentação de recursos: até 5 dias após a divulgação dos resultados
Início da contração dos projetos: a partir da divulgação dos resultados
Os beneficiários diretos do chamamento vão ser agricultores familiares vinculados a cooperativas que tenha seus projetos selecionados pelo MDA. As três regiões foram escolhidas para participarem do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.
Dados do último balanço do MDA de 2010 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região centro-oeste, nordeste e semiárido participam do Programa, e que, as três regiões juntas entregaram no ano cerca de R$ 100 milhões em aquisição de matéria prima de aproximadamente 21 mil famílias de agricultores cooperados.
Chamamento
Podem participar do processo seletivo cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.
Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa 4900020110120.
Prazos
Recebimento das propostas: 21 de outubro a 4 de novembro de 2011
Divulgação dos resultados: até 8 de novembro de 2011
Apresentação de recursos: até 5 dias após a divulgação dos resultados
Início da contração dos projetos: a partir da divulgação dos resultados
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=8754053
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Subcomissão discutirá risco do uso de agrotóxicos para a saúde
Criada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a subcomissão é presidida pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS). O relator é o deputado Padre João (PT-MG).
O local da reunião ainda não foi definido.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/203968-SUBCOMISSAO-DISCUTIRA-RISCO-DO-USO-DE-AGROTOXICOS-PARA-A-SAUDE.html
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Brasil deve cultivar 13,5 mi de hectares de milho
Fonte: http://www.dci.com.br/Brasil-deve-cultivar-13_5-mi-de-hectares-de-milho-10-394038.html
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Mapa dá mais um passo pela carne
O ministério informou que foram feitas em estabelecimentos, tais como frigoríficos, entrepostos, armazéns e unidades de processamento, de oito estados, incluindo os três embargados integralmente. No entanto, os russos solicitaram laudos de mais 56 plantas que também estão proibidas de exportar para a Rússia.
Segundo o ministério, a expectativa é a de que as autoridades russas suspendam o embargo a essas unidades antes de novembro, quando uma missão daquele país vem ao Brasil, já que os produtores brasileiros estão cumprindo os compromissos assumidos e tomando todas as medidas necessárias.
Atualmente, apenas um frigorífico de carne suína está habilitado para exportar para a Rússia sem restrições, situação bem diferente da de 2010, quando o país representava o principal destino desse tipo de carne produzida no Brasil. De acordo com os dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referentes ao ano passado, a Rússia é o principal mercado das carnes bovinas e suínas brasileiras e o sétimo destino de carnes de aves. O Brasil é responsável pela produção de 35% das importações russas de carne suína, 45% de carne bovina e 19% de carne de aves.
No ano passado, as vendas de carnes nacionais para a Rússia totalizaram US$ 2 billhões. Dos 249 estabelecimentos habilitados a exportar para aquele país antes dos embargos, atualmente apenas 88 podem embarcar seus produtos para a Rússia.
Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=400015&edicao=13126&anterior=1
Dólar preocupa produtor
A oscilação do câmbio nas últimas semanas, entre R$ 1,80 e R$ 1,90, deixa muitos produtores de cabelo em pé. Apesar de estimativas apontarem que 80% dos agricultores tenham antecipado a compra de insumos para implantação da lavoura de verão 2011/2012, ainda resta a aquisição de agroquímicos, cujo ritmo é determinado pela necessidade. E é aí que pode vir o aumento no custo de produção, já que ninguém pode descartar uma nova valorização do dólar frente ao real até o final do ano. Segundo o assessor econômico da Farsul, Antônio da Luz, apesar da tendência de queda do dólar, o movimento pode demorar até 90 dias para acontecer.
Além disso, ele acredita que as empresas que importaram antes da flutuação não deverão promover repasse aos produtores.
Para o economista e consultor da Fecoagro, Tarcísio Minetto, quem comprar a partir de agora não escapará de preços mais altos. Por isso, ele recomenda pesquisar. O economista lembra que, entre os meses de janeiro e junho, já houve um aumento entre 20% e 25% nos preços dos insumos básicos. Este mês, a Fecoagro deve finalizar um estudo dos custos de implantação das lavouras de verão. Antes disso, segundo Minetto, é impossível mensurar se houve impacto do câmbio. O especialista acredita que o mercado poderá se acomodar, mas alerta o produtor para ficar atento às causas que estimularam a flutuação do dólar, como a crise mundial e a definição de preços das commodities.
Nos fertilizantes, que correspondem, em média, a 20% do custo de produção, o presidente do Sindicato das Indústrias de Adubo do RS (Siargs), Torvaldo Marzolla Filho, acredita que ainda é prematuro para avaliar se haverá repasses. A indústria faz hedge para proteger suas operações, uma vez que, no Brasil, a dependência por matéria-prima importada é de 75%. No Estado, as aquisições do exterior são de 100%. Marzolla explica que, quando o dólar sobe, o agricultor é beneficiado, porque o cenário fica favorável à exportação e os preços internos acompanham os internacionais. Neste ano, em movimento inverso, houve queda do buschel da soja em Chicago.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Hoje é o prazo final para entrega do ITR
Contribuintes tem até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos desta sexta-feira para prestar contas ao Fisco
O prazo para a entrega do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), referente ao exercício de 2011, está se esgotando para todas as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóvel rural que ainda não prestaram contas ao Fisco. A data limite para cumprir a obrigação fiscal termina às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos, desta sexta-feira, 30 de setembro de 2011.
Estão obrigados a declarar o ITR, segundo o presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, todas às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóvel rural, titulares do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive as usufrutuárias; um dos condôminos quando, na data da apresentação da declaração, o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial; e os donatários, em função de doação recebida em comum.
Estão obrigados a declarar o ITR, segundo o presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, todas às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóvel rural, titulares do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive as usufrutuárias; um dos condôminos quando, na data da apresentação da declaração, o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial; e os donatários, em função de doação recebida em comum.
Quem perdeu a posse do imóvel rural no período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de setembro de 2011, às pessoas físicas ou jurídicas que perderam o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel ao patrimônio do expropriante, em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária também devem prestar contas ao Fisco. “A entrega se aplica também para os que perderam a posse ou a propriedade do móvel rural, em função de alienação ao Poder Público, bem como o inventariante, em nome do espólio, e um dos compossuidores quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural”, explica o presidente do CRC SP.
Chiomento orienta o contribuinte a preencher cuidadosamente a declaração e observar os dados solicitados como: Diac (Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR), com todos os dados cadastrais correspondentes a cada imóvel rural e a seu titular, e o Diat (Documento de Informação e Apuração do ITR), com o cálculo sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a apuração do imposto correspondente a cada imóvel rural. “O imóvel rural imune ou isento do ITR está dispensado do preenchimento do Diat”, observa.
No caso de atrasos na apresentação do ITR serão cobradas multas, adverte Chiomento. “Para os contribuintes que não entregarem a obrigação fiscal, na data estipulada, serão cobrados 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros”. Para os casos de imóvel rural imune ou isento, a não entrega também implicará em uma multa de R$ 50. O documento deve ser transmitido pelo www.receita.fazenda.gov.br ou por formulário, que deve ser entregue em qualquer agência e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
As informações são do CRC SP.
Chiomento orienta o contribuinte a preencher cuidadosamente a declaração e observar os dados solicitados como: Diac (Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR), com todos os dados cadastrais correspondentes a cada imóvel rural e a seu titular, e o Diat (Documento de Informação e Apuração do ITR), com o cálculo sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a apuração do imposto correspondente a cada imóvel rural. “O imóvel rural imune ou isento do ITR está dispensado do preenchimento do Diat”, observa.
No caso de atrasos na apresentação do ITR serão cobradas multas, adverte Chiomento. “Para os contribuintes que não entregarem a obrigação fiscal, na data estipulada, serão cobrados 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros”. Para os casos de imóvel rural imune ou isento, a não entrega também implicará em uma multa de R$ 50. O documento deve ser transmitido pelo www.receita.fazenda.gov.br ou por formulário, que deve ser entregue em qualquer agência e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
As informações são do CRC SP.
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Comissão do Senado aprova relatório sobre reforma do Código Florestal
Comissão do Senado aprova relatório sobre reforma do Código Florestal BRASÍLIA - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta semana o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) que trata da reforma do Código Florestal. O projeto recebeu cinco votos contrários.
O texto determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. A proposta é polêmica e coloca em lados opostos ambientalistas e ruralistas.
Agora, a matéria será analisada pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Se a reforma for aprovada nas comissões, será votada no plenário da Casa.
A votação do texto de Silveira, que também é relator em outras duas comissões, só foi possível depois de um apelo do peemedebista e do senador Tião Viana (PT-AC), relator na comissão de Meio Ambiente, para que a proposta fosse aprovada e que as mudanças do texto fossem discutidas nas outras comissões que vão analisar o mérito do texto.
A CCJ é responsável por avaliar se uma proposta está ou não de acordo com a Constituição. Em mais de quatro horas de discussão, pelo menos sete senadores levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do relatório e pediram mudanças de mérito.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a apresentar um voto em separada pedindo a rejeição do texto alegando inconstitucionalidades, como o desrespeito ao preceito de um meio ambiente equilibrado, mas acabou derrotado.
Para viabilizar a aprovação, Silveira se comprometeu a devolver parte da proposta para a CCJ, caso os debates nas outras comissões apontem por inconstitucionalidades.
Outro entendimento que permitiu a análise do texto foi a decisão de estabelecer "regras transitórias" na proposta. Ou seja, dispositivos da lei específicos que só vão valer por determinado período como no caso de agricultores que desmataram ilegalmente, especialmente em APPs (áreas de preservação permanente).
As APPs são áreas sensíveis que recebem proteção especial por estarem localizadas em topos de morro e várzeas de rios, importantes para a produção de água e a proteção do solo contra a erosão.
A ideia é que esses agricultores que desmataram ilegalmente serão legalizados, desde que participem de um programa de regularização ambiental, o que deve levar até quatro anos.
Na semana passada, o relator tinha feito concessões ao Planalto e alterado o texto permitindo apenas que um decreto do Presidente da República poderá definir critérios de desmate em áreas protegidas.
Antes da votação na CCJ, ativistas do Greenpeace fizeram um protesto. Em frente ao anexo do prédio do Senado, eles pregaram uma faixa com os dizeres: "Senado desliga a motosserra" e distribuíram um panfleto atacando o texto de Silveira.
"Esse texto desprotege as florestas e extinguirá a possibilidade de o Brasil ser a primeira potência econômica e ambiental do mundo", afirma o documento.
A reforma na lei florestal tem causado polêmica desde o ano passado, quando foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), agradou à bancada ruralista e irritou ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente que reclamavam de brechas para novos desmates e legalização de desmatamentos ilegais. Mesmo com a resistência do Planalto, o texto foi aprovado pelo plenário da Câmara e chegou em maio no Senado.
Como o Senado pretender alterar a proposta, a reforma terá que passar por uma nova votação na Câmara.
O que diz a proposta de Código Florestal em análise no Senado
O QUE É O CÓDIGO FLORESTAL?
>> É a lei que rege a proteção à vegetação nativa e o uso da terra no país
>> Sua versão atual é de 1965, tendo passado por várias modificações, a última delas em 2001
>> Sua reforma foi aprovada na Câmara no primeiro semestre e agora tramita no Senado
OS PONTOS POLÊMICOS
O que diz a primeira versão do projeto no Senado
ANISTIA A DESMATADORES
Mantém a legalização das atividades agropecuárias realizadas em APPs* (áreas permanentes de proteção) até 22.jul.2008
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Perdoa multas de quem se inscrever em programas de regularização ambiental, mas abre brecha para regularizar áreas que não passaram pelo programa
PODER PARA OS ESTADOS
Governadores não podem estabelecer normas próprias para autorizar desmatamentos, exceto no artigo que trata do Pantanal, o que o governo federal considera inconstitucional
LIBERDADE PARA NOVOS DESMATAMENTOS
Define 20 situações em que pode haver desmatamento nas APPs, entre elas quando há obras de infraestrutura para a Copa e a Olimpíada
APPs (Áreas Permanentes de Proteção)
O QUE SÃO
Zonas frágeis que devem ser poupadas de qualquer desmatamento, pois têm funções de proteger biodiversidade, solos frágeis, suprimento de água e assentamentos humanos
EXEMPLOS
Topos de morro, várzeas de rio, matas ciliares e encostas
PRÓXIMOS PASSOS
1 - Texto ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente
2 - Se aprovado nas três, é votado pelo plenário do Senado
3 - Se sofrer alteração, passa por nova votação na Câmara.
Fonte: Diario do Noroeste
http://www.diariodonoroeste.com.br/novo/noticia_det.php?cdnoticia=46805
O texto determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. A proposta é polêmica e coloca em lados opostos ambientalistas e ruralistas.
Agora, a matéria será analisada pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Se a reforma for aprovada nas comissões, será votada no plenário da Casa.
A votação do texto de Silveira, que também é relator em outras duas comissões, só foi possível depois de um apelo do peemedebista e do senador Tião Viana (PT-AC), relator na comissão de Meio Ambiente, para que a proposta fosse aprovada e que as mudanças do texto fossem discutidas nas outras comissões que vão analisar o mérito do texto.
A CCJ é responsável por avaliar se uma proposta está ou não de acordo com a Constituição. Em mais de quatro horas de discussão, pelo menos sete senadores levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade do relatório e pediram mudanças de mérito.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a apresentar um voto em separada pedindo a rejeição do texto alegando inconstitucionalidades, como o desrespeito ao preceito de um meio ambiente equilibrado, mas acabou derrotado.
Para viabilizar a aprovação, Silveira se comprometeu a devolver parte da proposta para a CCJ, caso os debates nas outras comissões apontem por inconstitucionalidades.
Outro entendimento que permitiu a análise do texto foi a decisão de estabelecer "regras transitórias" na proposta. Ou seja, dispositivos da lei específicos que só vão valer por determinado período como no caso de agricultores que desmataram ilegalmente, especialmente em APPs (áreas de preservação permanente).
As APPs são áreas sensíveis que recebem proteção especial por estarem localizadas em topos de morro e várzeas de rios, importantes para a produção de água e a proteção do solo contra a erosão.
A ideia é que esses agricultores que desmataram ilegalmente serão legalizados, desde que participem de um programa de regularização ambiental, o que deve levar até quatro anos.
Na semana passada, o relator tinha feito concessões ao Planalto e alterado o texto permitindo apenas que um decreto do Presidente da República poderá definir critérios de desmate em áreas protegidas.
Antes da votação na CCJ, ativistas do Greenpeace fizeram um protesto. Em frente ao anexo do prédio do Senado, eles pregaram uma faixa com os dizeres: "Senado desliga a motosserra" e distribuíram um panfleto atacando o texto de Silveira.
"Esse texto desprotege as florestas e extinguirá a possibilidade de o Brasil ser a primeira potência econômica e ambiental do mundo", afirma o documento.
A reforma na lei florestal tem causado polêmica desde o ano passado, quando foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), agradou à bancada ruralista e irritou ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente que reclamavam de brechas para novos desmates e legalização de desmatamentos ilegais. Mesmo com a resistência do Planalto, o texto foi aprovado pelo plenário da Câmara e chegou em maio no Senado.
Como o Senado pretender alterar a proposta, a reforma terá que passar por uma nova votação na Câmara.
O que diz a proposta de Código Florestal em análise no Senado
O QUE É O CÓDIGO FLORESTAL?
>> É a lei que rege a proteção à vegetação nativa e o uso da terra no país
>> Sua versão atual é de 1965, tendo passado por várias modificações, a última delas em 2001
>> Sua reforma foi aprovada na Câmara no primeiro semestre e agora tramita no Senado
OS PONTOS POLÊMICOS
O que diz a primeira versão do projeto no Senado
ANISTIA A DESMATADORES
Mantém a legalização das atividades agropecuárias realizadas em APPs* (áreas permanentes de proteção) até 22.jul.2008
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Perdoa multas de quem se inscrever em programas de regularização ambiental, mas abre brecha para regularizar áreas que não passaram pelo programa
PODER PARA OS ESTADOS
Governadores não podem estabelecer normas próprias para autorizar desmatamentos, exceto no artigo que trata do Pantanal, o que o governo federal considera inconstitucional
LIBERDADE PARA NOVOS DESMATAMENTOS
Define 20 situações em que pode haver desmatamento nas APPs, entre elas quando há obras de infraestrutura para a Copa e a Olimpíada
APPs (Áreas Permanentes de Proteção)
O QUE SÃO
Zonas frágeis que devem ser poupadas de qualquer desmatamento, pois têm funções de proteger biodiversidade, solos frágeis, suprimento de água e assentamentos humanos
EXEMPLOS
Topos de morro, várzeas de rio, matas ciliares e encostas
PRÓXIMOS PASSOS
1 - Texto ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente
2 - Se aprovado nas três, é votado pelo plenário do Senado
3 - Se sofrer alteração, passa por nova votação na Câmara.
Fonte: Diario do Noroeste
http://www.diariodonoroeste.com.br/novo/noticia_det.php?cdnoticia=46805
Notícias de Mercado 26/09/2011 Assuntos econômicos
Desembolso de crédito rural deve se recuperar
Primeiro indicativo financeiro do ânimo dos produtores rurais, o desembolso de crédito rural nos dois primeiros meses do atual ano-safra (2011/12) alcançou R$ 17 bilhões. Em relação ao mesmo bimestre da temporada anterior (2010/11), quando foram liberados R$ 20,4 bilhões, houve retração de 16,6%. Apesar disso, o governo estima superar, até junho do ano que vem, o recorde de todo o ciclo passado, quando os desembolsos somaram R$ 94 bilhões.
O desempenho inicial, portanto, não indica necessariamente uma tendência negativa para a ampliação das lavouras e novos investimentos, segundo avalia o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Ives Cézar Fülber. Conforme a instituição, a redução no ritmo de empréstimos nos dois primeiros meses da safra 2011/12 reflete, em grande medida, a extinção da linha de crédito Procer, responsável por R$ 2,872 bilhões em 2010/11. A linha, criada exclusivamente para financiar agroindústrias com juros subsidiados no ano-safra anterior, não está mais disponível agora.
O BB confirmou que seus desembolsos totais aumentaram 19,1%, passando de R$ 6,530 bilhões entre julho e agosto do ciclo anterior para R$ 7,778 bilhões nos dois meses deste ano - acima do crescimento médio previsto para 2011/12 como um todo, de 17%.
Outro motivo para a retração observada foi a queda de repasses da linha de crédito BB Agroindustrial, que emprestou R$ 2 bilhões em julho e agosto da safra passada e no mesmo período deste ano só desembolsou R$ 180 milhões. O banco acredita que tem demanda para mais R$ 2 bilhões até o fim do ano. A diminuição dos repasses já era esperada. "Os empréstimos nessa linha são realizados para dois anos. Ou seja, quem pegou empréstimos para a safra 2010/11, que totalizou R$ 10 bilhões em repasses, ainda está capitalizado hoje", explicou Fülber ao Valor.
Ao todo, o Banco do Brasil ofertará R$ 45,7 bilhões para operações de crédito rural na safra 2011/12, 17% a mais que na safra anterior. Do total, R$ 10,5 bilhões financiarão a agricultura familiar e R$ 35,2 bilhões atenderão aos agricultores empresariais e cooperativas rurais, um incremento de 20% e 16%, respectivamente, na oferta de crédito.
Em 2010/11, o desembolso total do crédito rural foi de R$ 94 bilhões, ou 94% do total programado para o ciclo agrícola. Foi o melhor desempenho já registrado desde a safra 1999/00, período em que o governo iniciou o levantamento. O crescimento de desembolso da safra 2010/11 foi de 8,6% ante a safra anterior, quando foram liberados R$ 86,7 bilhões nas linhas de custeio, comercialização e investimento no setor.
Foram desembolsados pelo Banco do Brasil, no ciclo 2010/11, R$ 39 bilhões, evolução de 12% em relação à safra 2009/10. Para a agricultura empresarial foram aplicados R$ 30,2 bilhões e para a agricultura familiar, R$ 8,8 bilhões.
A participação do BB na safra 2010/11, levando em conta o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) no financiamento ao setor, somou 73% nos créditos destinados à agricultura familiar, 77% ao médio produtor rural e 40% aos demais agricultores.
Segundo o gerente-executivo da diretoria de Agronegócios, João Pinto Rabelo Júnior, o governo se preocupou, no atual ano-safra, em garantir mais dinheiro para três linhas: agricultura de baixo carbono, cooperativismo e inovação tecnológica.
Um exemplo, de acordo com Rabelo Júnior, é o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo. Os recursos para a safra 2011/2012 somam R$ 3,15 bilhões, sendo somente R$ 850 milhões do Banco do Brasil. O governo garantiu, dentro do plano, recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de até 15 anos.
Autor: Tarso Veloso. Fonte: Valor Economico
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Como investir em commodities agrícolas?
O Brasil é um país com vocação agrícola. O agro é um dos carros-chefes da economia nacional, responde por quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e 40% das exportações.
Por isso o Sou Agro conversou com especialistas que deram orientações para quem quer ganhar com as oscilações das commodities agrícolas (açúcar, boi gordo, borracha, café, etanol, milho, soja, suco de laranja e trigo), produtos que têm o preço fixado em bolsas de mercadoria e futuro.
“Como no mercado de ações, a palavra-chave é volatilidade, existem tantas oportunidades na alta, quanto na baixa”, diz Flávio Pimentel, diretor da Trader Brasi.
Escola de Investidores. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem investir nesse mercado. Há uma infinidade de possibilidades, mas para quem está começando o melhor são os contratos futuros e de opção negociados em bolsas, como BM&FBovespa e bolsa de Chicago.
“Há também o mercado de balcão, que negocia mercadoria física, mas é recomendado para aqueles que entendem melhor o setor, porque os contratos são de maior complexidade e menor garantia”, diz Fernando Pimentel, diretor sócio da consultoria Agro Security Gestão de Agroativos.
Começando
O primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora listada na bolsa. Na sequência, o interessado deverá decidir o tipo de derivativo, nome dado as operações do mercado financeiro de commodities. Nos contratos futuros, o investidor compra a commodity ao preço do momento e ela vai sofrendo ajustes diários de preço que são administrados pela corretora. Por isso, é preciso deixar uma margem de garantia, um valor em dinheiro para essas correções.
Já nos contratos de opção, que pode ser de compra ou de venda, a pessoa compra uma opção de commodity em um determinado valor e com o vencimento pré-determinado. “Por exemplo, ele paga para apostar que o preço da soja que ele comprou a R$ 40 vai subir. Se for para R$ 42, ele ganha a diferença. Se cair, ele não perde mais do que eu já pagou”, diz Pimentel.
O valor mínimo de investimento varia de acordo com a commodity e com o tipo de contrato, mas todas as opções estão disponíveis no site da BM&FBovespa. Como no mercado de ações, o mercado de commodity trabalha com crédito.
O investidor não deposita o valor integral, mas apenas a margem de garantia do contrato, que é determinada pela bolsa. No caso da soja e do milho, os contratos são de 450 sacas cada. Segundos dados da Corretora Souza Barros, a margem de garantia do contrato de milho (CCM11) com vencimento em novembro está em torno de R$ 942.
Vale investir em commodities?
Esta é uma pergunta que cada um tem que responder para si mesmo. As possibilidades de ganhos são altas, mas as de perda também. Tanto o mercado de ações quanto o de contratos agrícolas estão sujeitos a riscos. “Mas no mercado de commodities, os fatores que causam a volatilidade são diferentes. O clima é o principal: uma seca pode diminuir a oferta e levar o aumento de preços”, explica Pimentel.
Para Silvio Paixão, professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) “é preciso estudar o mercado. A corretora vai dar a opinião dela, mas o investidor tem que conhecer para acatar ou não”.
No ano passado, quem investiu em contratos de café, boi, milho ou soja foi bem sucedido. O café teve alta 79,3% em 2010, enquanto o índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) rendeu 1,04% e as ações preferências (PN) da Petrobrás caíram 22,96%.
“O importante é a pessoa separar um capital de risco do seu capital necessário para o dia a dia”, diz Lemos. Feito isso, ela pode abrir uma conta numa corretora ou aplicar num fundo que tenha contratos agrícolas. Para quem está procurando diversificar os investimentos, Lemos sugere que a aplicação em commodities não supere 5%.
“Eu tenho um perfil mais ousado, aplicaria 1/3 em commodities, 1/3 em renda fixa e 1/3 em opções”, diz Pimentel. “Mas se a pessoa é mais moderada, eu sugiro 50% em renda fixa, 25% em commodities e 25% em opções, já para os conservadores, o ideal é ficar só com renda fixa”, finaliza Pimentel.
Fonte:http://www.agrolink.com.br/noticias/como-investir-em-commodities-agr--237-colas-_136658.html
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
A força do rebanho saudável pelas mãos do homem
Dos pequenos aos grandes animais, o médico veterinário é o responsável pela qualidade de toda cadeia produtiva animal
“O rebanho bovino brasileiro é o maior rebanho comercial do mundo, superando o indiano e o chinês”. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), ele é composto por cerca de 80% de animais de raças zebuínas e de 20% de raças taurinas. Em 2010, o Brasil exportou cerca de 1.248.262 toneladas de carne bovina. Destas, 100% passaram pelas mãos de médicos veterinários.
O médico veterinário é um profissional multifacetado. Isso não só porque ele atua em clínicas de pequenos e grandes animais, mas porque ele também participa de toda a cadeia da produção animal, estando fortemente envolvido na qualidade e sanidade dos produtos consumidos no mercado interno e externo.
Segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS), José Arthur de Abreu Martins, o médico veterinário é importantíssimo na qualidade e na sanidade dos alimentos que consumimos todos os dias. No comércio exterior, este profissional tem importância fundamental na medida em que ele é o último certificador da qualidade do produto que vai para exportação. “Os mercados compradores exigem que o produto que estão adquirindo tenha o aval, a assinatura e a certificação de um médico veterinário do serviço oficial”, completa.
De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o número de médicos veterinários inscritos no quadro da instituição cresceu 77% em dez anos – passando de 64.067 para 113.011, de 2001 a 2011. Profissionalmente, o mercado está muito dividido, cada vez mais se segmenta. “Hoje há colegas trabalhando em terapia com células tronco, em oftalmologia de cães e gatos ou pneumologia de pequenos animais”, comenta Martins. No campo, a classe também está se especializando. Há profissionais inseridos na certificação de produtos, na rastreabilidade ou na qualidade da carne, atuando diretamente no melhoramento genético, com busca de melhores características raciais e consequentemente uma melhor qualidade do produto final.
Uma das divergências da medicina veterinária voltada ao agronegócio hoje é se a vacina contra a febre aftosa deve ser suspensa ou não. De acordo com Martins, há pontos positivos e negativos, mas a medida não deve ser tomada sem antes haver bons estudos e discussões entre as entidades competentes. Segundo ele, o RS já retirou a vacina uma vez, talvez de uma maneira muito apressada, e o resultado não foi bom. “Existe a possibilidade? Existe. Há condições? Talvez sim, talvez não. Para tomar essa decisão tem que haver um estudo muito sério e muito aprofundado”, comenta, lembrando que devem ser levadas em conta a real situação da circulação viral, a situação do rebanho e a imunidade vacinal desses animais. “É uma medida que vai ser tomada em algum momento. Não se sabe quando, eu espero que seja breve, mas vai ter que ser muito bem discutida”, conclui.
Por outro lado, uma das conquistas em tecnologia e aprimoramento são os medicamentos genéricos, que diminuiriam o custo de produção sem acarretar em prejuízos. Para o vice-presidente, esta é uma tendência do setor. “Se existe qualidade, controle e certificação por parte do Ministério da Agricultura, por que não? Se essa tecnologia foi criada para consumo humano, por que não também para animais?”, questiona, ressaltando que para que tenha sucesso deve haver segurança do produto adquirido. “Assim como os remédios da linha genérica de laboratórios humanos são controlados pelos órgãos de fiscalização, no ramos veterinário alguém também tem que certificar esses produtos”, encerra.
No dia 09 de setembro, se comemora o Dia do Médico Veterinário. O vice-presidente do CRMV/RS José Arthur de Abreu Martins parabeniza os colegas de profissão pelo dia. “Eu adotei um lema que fala da importância do médico veterinário e eu acho que deveria ser dito para toda sociedade: o médico veterinário é tão importante quanto a saúde da gente”, conclui.
Em comemoração a todas as conquistas, a classe, por intermédio de diferentes organizações em diversos países do mundo, celebra, em 2011, o ano da Medicina Veterinária e comemora os 250 anos dessa ciência – a celebração foi intitulada VET 2011.
FONTE: http://www.agrolink.com.br/noticias/a-for--231-a-do-rebanho-saud--225-vel-pelas-m--227-os-do-homem_136051.html
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARABENIZA A TODOS OS VETERINARIOS.
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